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Áreas de Atuação

Nove frentes de trabalho, cada uma com advogado responsável dentro do escritório. Quando o caso cruza mais de uma delas (e isso acontece com frequência), ele é conduzido em conjunto.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte e BPC/LOAS, do planejamento previdenciário à revisão de benefícios e ao recurso contra o indeferimento do INSS.

  • Aposentadoria por idade
  • Tempo de contribuição
  • Auxílio-doença
  • Invalidez
  • Pensão por morte
  • BPC/LOAS
  • Revisão de benefício
  • Tempo rural e especial

Direito do Trabalho

Atuação para empregados e empregadores, em reclamatórias, acordos, rescisões e defesa técnica, com atenção ao detalhe que decide o processo.

  • Verbas rescisórias
  • Vínculo de emprego
  • Horas extras
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Assédio moral
  • Acidente de trabalho
  • Defesa corporativa

Direito Civil

Ações indenizatórias, contratos, cobranças e responsabilidade civil, com análise técnica voltada à proteção do patrimônio do cliente.

  • Contratos
  • Cobrança e execução
  • Responsabilidade civil
  • Danos morais
  • Imobiliário
  • Locação
  • Usucapião

Direito de Família e Sucessões

Divórcio, guarda, alimentos, inventário e partilha conduzidos com sensibilidade, firmeza e o cuidado que as relações familiares exigem.

  • Divórcio
  • Guarda e convivência
  • Pensão alimentícia
  • Partilha de bens
  • União estável
  • Inventário
  • Testamento

Registro de Marca

Pesquisa de viabilidade, depósito e acompanhamento do pedido junto ao INPI, além de defesa em oposições e casos de uso indevido. Proteção jurídica para o nome e a identidade do seu negócio.

  • Propriedade intelectual
  • Registro de marca no INPI
  • Pesquisa de viabilidade
  • Proteção de marca
  • Oposição de marca
  • Patentes
  • Renovação

Direito do Consumidor

Cobranças indevidas, negativação irregular, falhas na prestação de serviços e cláusulas abusivas, com atuação administrativa e judicial na defesa dos direitos do consumidor.

  • Cobrança indevida
  • Negativação
  • Produto com defeito
  • Planos de saúde
  • Companhias aéreas
  • Revisão contratual

Direito Bancário

Revisão de contratos bancários, juros abusivos, descontos e empréstimos não contratados, com análise técnica de cada operação para restabelecer o equilíbrio da relação contratual.

  • Revisão de contratos
  • Juros abusivos
  • Consignado não autorizado
  • Superendividamento
  • Busca e apreensão
  • Renegociação

Direito Administrativo

Relações de servidores e empresas com a Administração Pública, incluindo defesa em processos administrativos disciplinares e questões envolvendo concursos públicos.

  • Servidores públicos
  • Concursos
  • Processo disciplinar
  • Licitações
  • Improbidade
  • Benefícios estatutários

Direito Empresarial

Assessoria jurídica em todas as fases da empresa: constituição societária, contratos, reorganizações e conflitos entre sócios, com atuação preventiva e consultiva voltada à segurança do negócio.

  • Contrato social
  • Acordo de sócios
  • Dissolução de sociedade
  • Contratos empresariais
  • Assessoria jurídica para empresas
Advogados do escritório Debem e Santos
Atuação conjunta

Cada área com seu especialista

Conte o que aconteceu

A primeira conversa é sem compromisso. Dizemos com franqueza se há o que fazer no seu caso e qual o caminho.